OEA


Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

RESOLUÇÕES DO GRUPO MERCADO COMUM

MERCOSUL/GMC/RES/01/02 - ORÇAMENTO DA SAM PARA O EXERCÍCIO 2002 - 2/15/02


TENDO EM VISTA: Os Artigos 14, 32 y 45 do Protocolo de Ouro Preto e as Resoluções Nº 74/98, 86/99, 87/99 e 86/00 do Grupo Mercado Comum.

CONSIDERANDO:

Que a Res. GMC Nº 74/98 estabelece que a SAM deverá elevar à consideração do GMC, o Projeto do Orçamento para o Exercício anual;

Que pela Res. GMC Nº 86/99, a SAM deve elevar à consideração do GMC, na última reunião ordinária de cada ano, seu projeto de Orçamento para o exercício do ano seguinte;

Que é necessário que o Grupo Mercado Comum aprove o Orçamento de Ingressos e Egressos de funcionamento da SAM;

Que a SAM elevou um projeto de Orçamento para o Exercício 2002.

 

O GRUPO MERCADO COMUM

RESOLVE:


Art. 1 - Aprovar o “Orçamento da Secretaria Administrativa do MERCOSUL correspondente ao Exercício 2002”, que figura como Anexo e faz parte da presente Resolução.

Art. 2 - Esta Resolução não necessita ser incorporada ao ordenamento jurídico dos Estados Partes, por regulamentar aspectos de organização ou funcionamento do MERCOSUL.

 

XXIV GMC EXT – Buenos Aires, 15/II/02


 

 

 

ORÇAMENTO DE EGRESSOS

 

EXERCÍCIO ANO 2002

 

 

 

CATEGORIA

VALOR (U$S)

 

 

GASTOS DE PESSOAL

   700.016,00    

 

 

Diretor da SAM

   105.230,00    

Demais Funcionários

   594.786,00    

 

 

 

 

GASTOS DE FUNCIONAMENTO

   280.880,00    

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

     39.689,00    

 

 

SERVIÇOS E GASTOS DE FUNCIONAMENTO,

     30.596,00    

MANUTENÇÃO DA SEDE E GASTOS DE

 

REPRESENTAÇÃO,  CONFERÊNCIAS, REUNIÕES

 

E PROTOCOLO.

 

 

 

MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTOS

     18.000,00    

 

 

VIAGENS EM MISSÃO DE SERVIÇO

     94.121,00    

 

 

GASTOS E SERVIÇOS DIVERSOS

     76.408,00    

 

 

CONTRATOS TEMPORÁRIOS

       1.000,00    

 

 

PREVISÃO DE OUTROS GASTOS

     14.000,00    

 

 

INVESTIMENTOS

     7.066,00    

 

 

 

 

 

 

TOTAL

   980.896,00    

 

 

 

ORÇAMENTO DE INGRESSOS

 

EXERCÍCIO ANO 2002

 

 

 

Contribução dos Estados Partes

 

 

 

PAÍS

VALOR (U$S)

 

 

Argentina

   245.224,00    

 

 

Brasil

   245.224,00    

 

 

Paraguai

   245.224,00    

 

 

Uruguai

   245.224,00    

 

 

 

 

 

 

TOTAL

   980.896,00