|
Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
RESOLUÇÕES DO GRUPO MERCADO COMUM
MERCOSUL/GMC/RES N°
26/98
- Plano de Trabalho da Comissão da Indústria Automotriz do SGT Nº 3
"Regulamentos Técnicos"
PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO DA INDÚSTRIA AUTOMOTRIZ DO SGT Nº 3
"REGULAMENTOS TECNICOS"
TENDO EM VISTA:
O Tratado de Assunção, o Protocolo
de Ouro Preto, a Decisão Nº 29/94 do Conselho Mercado Comum, as Resoluções N°
20/95 e 61/97 do Grupo Mercado Comum e a Recomendação N° 1/98 do SGT N° 3
"Regulamentos Técnicos".
CONSIDERANDO:
Que se faz necessário
aprovar o plano de trabalho da Comissão da Indústria Automotriz do SGT N° 3
"Regulamentos Técnicos" que inclui os temas de segurança ativa e
passiva e de poluição vinculadas ao Regime Automotriz Comum.
O GRUPO MERCADO COMUM RESOLVE:
Art. 1 - Aprovar o Plano de
Trabalho da Comissão da Indústria Automotriz do SGT N° 3 "Regulamentos
Técnicos" que consta no Anexo e que faz parte da presente Resolução.
Art. 2 - A presente
Resolução, em suas versões em espanhol e português, entrará em vigor a partir
de sua aprovação.
ANEXO
PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO DA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA
| DESCRIÇÃO TEMÁTICA |
DATA PARA INÍCIO |
N° DE REUNIÕES ORDINÁRIAS ESTIMADAS |
| 1. Durabilidade das
emissões veiculares |
1ª Reunião ´98 |
Duas Reuniões |
| 2. Extintor de incêndio. |
1ª Reunião ´98 |
Três Reuniões |
| 3. Emissões de partículas
visíveis (Fumaça) |
2ª Reunião ´98 |
Três Reuniões |
| 4. Regulamento técnico
para Veículos da Categoria (M2) |
3ª Reunião ´98 |
Duas Reuniões |
| 5. Espelhos retrovisores |
2ª Reunião ´98 |
Duas Reuniões |
| 6. Balizas (triângulo de
sinalização) |
2ª Reunião ´98 |
Duas Reuniões |
| 7. R 9/91 |
2ª Reunião ´98 |
Uma Reunião |
| 8. Cintos de segurança em
veículos automotores |
2ª Reunião ´98 |
Duas Reuniões |
| 9. Instalação e uso de
cintos de segurança em veículos automotores |
2ª Reunião ´98 |
Duas Reuniões |
| 10. Nível sonoro
(Ruídos). |
2ª Reunião ´98 |
Três Reuniões |
| 11. Corte de energia |
2ª Reunião ´98 |
Três Reuniões |
| 12. Engates de semi-reboques
e reboques, correntes de segurança. |
2ª Reunião ´98 |
Quatro Reuniões |
| 13. Pára-choques
traseiros de veículos pesados |
2ª Reunião ´98 |
Três Reuniões |
| 14. Encosto de cabeça |
2ª Reunião ´98 |
Três Reuniões |
| 15. Anteparo solar |
2ª Reunião ´98 |
Quatro Reuniões |
| 16. Freios |
2ª Reunião ´98 |
Quatro Reuniões |
| 17. Sistema de Iluminação |
2ª Reunião ´98 |
Três Reuniões |
| 18. Combustíveis de
referência. |
2ª Reunião ´98 |
Duas Reuniões |
| 19. Marcação de número no
motor |
2ª Reunião ´98 |
Duas Reuniões |
| 20. Pneus reformados |
3ª Reunião ´98 |
Quatro Reuniões |
| 21. Identificação e
iluminação de comandos |
2ª Reunião ´98 |
Duas Reuniões |
| 22. Identificação e
localização de lâmpadas piloto |
2ª Reunião ´98 |
Duas Reuniões |
| 23. Classificação de
veículos |
3ª Reunião ´98 |
Uma Reunião |
| 24. Sistema de controle
de direção, absorvedor de energia e requisitos de operação |
3ª Reunião ´98 |
Três Reuniões |
| 25. Espaço para placas
traseiras de matrícula |
3ª Reunião ´98 |
Duas Reuniões |
| 26. Identificação de
veículos (VIN) |
4ª Reunião ´98 |
Duas Reuniões |
| 27. Vidros de segurança
dos veículos |
4ª Reunião ´98 |
Três Reuniões |
| 28. Superfícies
refletoras |
4ª Reunião ´98 |
Duas Reuniões |
| 29. Consumo de
combustíveis |
4ª Reunião ´98 |
Duas Reuniões |
|
