OEA

Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

RESOLUÇÕES DO GRUPO MERCADO COMUM

MERCOSUL/GMC/RES. Nº 53/02 - PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO PARA A CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES E DE CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES BOTÂNICAS NA REGIÃO

ANEXO XI - PROCEDIMENTO PARA CAPACITAÇÃO


1. Propósito

1.1 O propósito deste procedimento é definir os eventos, ações, interfaces e responsabilidades destinados à capacitação.

2. Alcance

2.1 O alcance deste procedimento vai desde a identificação das necessidades de capacitação até a capacitação e sua documentação.

3. Referências

3.1 Materiais de capacitação.

4. Definições

4.1 ACS: A Agência de Certificação de Sementes.

5. Responsabilidades

5.1 A ACS será responsável de identificar as necessidades de capacitação.

5.2 A ACS será responsável de preparar e emitir os Certificados de Capacitação.

5.3 A ACS designará a equipe de capacitação.

5.4 A equipe de capacitação é responsável de preparar o custo, o planejamento e a execução do programa de capacitação assim como sua avaliação.

6. Atividades

6.1 Identificar as necessidades de capacitação:

6.1.1 A ACS completará uma avaliação básica de seu pessoal, determinando as necessidades internas de capacitação com uma freqüência indicada nas Instruções de Trabalho.

6.1.2 A ACS prestará um serviço de capacitação de acordo com as necessidades requeridas pela indústria de sementes com uma freqüência indicada nas Instruções de Trabalho.

6.2 Realizar a Capacitação:

6.2.1 A ACS assegurará que cada empregado relacionado a uma tarefa que afete os processos de credenciamento e/ou certificação esteja capacitado. A capacitação pode consistir no desenvolvimento de uma atividade, treinamento qualificado, experiência ou uma combinação das três.

6.2.2 A ACS designará a equipe de capacitação, que preparará o custo, programa, execução e avaliação da capacitação, para comprovar sua efetividade.

6.2.3 A ACS manterá a Matriz de Capacitação Interna, os Registros de Capacitação Externa e outorgará os certificados de capacitação.

7. Registros

7.1 Matriz de Capacitação Interna.

7.2 Registro de Capacitação Externa.

7.3 Matriz de Capacitações Requeridas

7.4 Certificado de Capacitação.

8. Fluxograma

8.1 Fluxograma do Procedimento para Capacitação.