OEA

Acordo de Complementação Econômica assinado entre os Governos da República Argentina,
da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai -
Estados Partes do MERCOSUL e os Governos da República da Colômbia, da República do Equador e
da República Bolivariana da Venezuela - Países Membros da Comunidade Andina

ANEXO IX

MEDIDAS ESPECIAIS

Apêndice 1

Colômbia
 

NALADI/SH 96

DESCRIÇÃO

08051000

Laranjas

08052010

Mandarinas, com exclusão das tangerinas e satsumas

08053000

Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia)

08054000

Pomelos ("grapefruit")

09011110

Em grão

09011190

Outros

09011200

Descafeinado

09012100

Não descafeinado

09012200

Descafeinado

11031300

De milho

11032940

De milho

11032990

Outros

18010010

Cru

18010020

Torrado

18031000

Não desengordurada

18032000

Total ou parcialmente desengordurada

18040000

Manteiga, gordura e óleo, de cacau.

18050000

Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

20041000

Batatas

20052000

Batatas

20055100

Feijão em grão

20055900

Outros

20082090

Outros

20089900

Outros

20091100

Congelados

20091900

Outros

20092000

Suco de pomelo ("grapefruit")

21011110

Café solúvel

21011190

Outros

 

  Apêndice 2

Colômbia

 

NALADI/SH 96

DESCRIÇÃO

02071100

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

02071200

Não cortadas em pedaços, congeladas

02071310

Pedaços

02071320

Miudezas

02071410

Pedaços

02071420

Miudezas

02072610

Pedaços

02072620

Miudezas

02072710

Pedaços

02072720

Miudezas

04011000

Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%

04012000

Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1% mas não superior a 6%

04013010

Leite

04013020

Creme de leite

04021000

Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%

04022110

Leite

04022120

Creme de leite

04022910

Leite

04022920

Creme de leite

04029110

Leite

04029120

Creme de leite

04029910

Leite

04029920

Creme de leite

10059020

Em grão

10059090

Outros

10061010

Não parboilizado

10061020

Parboilizado

10062000

Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)

10063010

Sem polir ou brunir

10063020

Polido ou brunido

10070000

Sorgo de grão.

11022000

Farinha de milho

11081200

Amido de milho

12010090

Outras

12060090

Outras

12074090

Outras

12081000

De soja

15071000

Óleo em bruto, mesmo degomado

15079000

Outros

15111000

Óleo em bruto

15119000

Outros

15121120

De cártamo

15121910

De girasol

15121920

De cártamo

15141090

Outros

15149090

Outros

NALADI/SH 96

DESCRIÇÃO

15152100

Óleo em bruto

15152900

Outros

15155010

Óleo em bruto

15155090

Outros

15162014

De milho

15162019

Outros

15162090

Outros

15171000

Margarina, exceto a margarina líquida

15179020

Misturas ou preparações do tipo das utilizadas como preparações para desmoldagem

15179090

Outras

16023200

De galos e de galinhas

16023900

Outras

23040000

Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em "pellets", da extração do óleo de soja.

23063000

De girasol

 

Apêndice 1

Equador

 

NALADI/SH 96

DESCRIÇÃO

02011000

Carcaças e meias-carcaças

02012000

Outras peças não desossadas

02013000

Desossadas

02021000

Carcaças e meias-carcaças

02022000

Outras peças não desossadas

02023000

Desossadas

02061000

Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

02062100

Línguas

02062200

Fígados

02062910

Rabos

02062990

Outras

02102000

Carnes da espécie bovina

04062000

Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo

04090000

Mel natural.

07019000

Outras

07020000

Tomates, frescos ou refrigerados.

07031010

Cebolas

07031020

"Échalotes"

07032000

Alhos

07082000

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

07101000

Batatas

07102200

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

07129011

Alhos

07133190

Outros

07133290

Outros

07133390

Outros

07133990

Outros

08051000

Laranjas

08052010

Mandarinas, com exclusão das tangerinas e satsumas

08053000

Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia)

08054000

Pomelos ("grapefruit")

11031300

De milho

11032940

De milho

11032990

Outros

16021000

Preparações homogeneizadas

16025000

Da espécie bovina

17041000

Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar

17049010

Chocolate branco

17049020

Bombons, caramelos, balas e rebuçados

18062010

Chocolate

18062090

Outras

18063100

Recheados

18063210

Chocolate

18063290

Outros

18069010

Chocolate

18069090

Outros

19019040

Doce de leite

NALADI/SH 96

DESCRIÇÃO

20041000

Batatas

20052000

Batatas

20091100

Congelados

20091900

Outros

20092000

Suco de pomelo ("grapefruit")

20093010

De limão

20093090

Outros

20098010

De frutas

52010000

Algodão não cardado nem penteado.

 

Apêndice 2

Equador

 

NALADI/SH 96

DESCRIÇÃO

02031100

Carcaças e meias-carcaças

02031200

Pernas, pás, e respectivos pedaços, não desossados

02031910

Toucinho entremeado

02031990

Outras

02032100

Carcaças e meias-carcaças

02032200

Pernas, pás, e respectivos pedaços, não desossados

02032990

Outras

02071100

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

02071200

Não cortadas em pedaços, congeladas

02071310

Pedaços

02071320

Miudezas

02071410

Pedaços

02071420

Miudezas

02072400

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

02072500

Não cortadas em pedaços, congeladas

02072610

Pedaços

02072620

Miudezas

02072710

Pedaços

02072720

Miudezas

02090021

Fresca, refrigerada ou congelada

02090029

Outras

02090090

Outras

02101200

Barrigas e peitos, entremeados, e seus pedaços

02101900

Outras

04011000

Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%

04012000

Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1% mas não superior a 6%

04013010

Leite

04013020

Creme de leite

04021000

Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%

04022110

Leite

04022120

Creme de leite

04022910

Leite

04022920

Creme de leite

04029110

Leite

04029120

Creme de leite

04029910

Leite

04029920

Creme de leite

04041010

Não concentrado, sem adição de açúcar nem de outros edulcorantes

04041020

Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

04049010

Não concentrados, sem adição de açúcar nem de outros edulcorantes

04049020

Concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

04051000

Manteiga

04059010

Óleo butírico de manteiga ("butter oil")

04059090

Outras

04063000

Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó

NALADI/SH 96

DESCRIÇÃO

04069000

Outros queijos

10059020

Em grão

10059090

Outros

10061010

Não parboilizado

10061020

Parboilizado

10062000

Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)

10063010

Sem polir ou brunir

10063020

Polido ou brunido

10064000

Arroz quebrado (trinca de arroz*)

10070000

Sorgo de grão.

11022000

Farinha de milho

11081200

Amido de milho

12010090

Outras

12060090

Outras

12081000

De soja

12089010

De girassol

15030010

Estearina solar

15030030

Óleo-estearina

15030040

Óleo-margarina comestível

15060090

Outros

15071000

Óleo em bruto, mesmo degomado

15079000

Outros

15111000

Óleo em bruto

15119000

Outros

15121110

De girassol

15121120

De cártamo

15121910

De girassol

15121920

De cártamo

15132110

De "palmiste" (de amêndoas de palmeiras, exceto de babaçu)

15132910

De "palmiste" (de amêndoas de palmeiras, exceto de babaçu)

15152100

Óleo em bruto

15152900

Outros

15159011

Óleo em bruto

15159019

Outros

15159091

Em bruto

15159099

Outros

15162011

De algodão

15162014

De milho

15162019

Outros

15162090

Outros

15171000

Margarina, exceto a margarina líquida

15179010

Vegetalina (gordura de coco)

15179020

Misturas ou preparações do tipo das utilizadas como preparações para desmoldagem

15179090

Outras

15180000

Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas em outras posições.


 

 

NALADI/SH 96

DESCRIÇÃO

17023000

Glicose e xarope de glicose, não contendo em peso, calculado sobre matéria seca, menos de 20% de frutose

17024010

Glicose

17024020

Xarope de glicose

17026010

Frutose

17026020

Xarope de frutose

21039010

Maionese

23021000

De milho

23023000

De trigo

23024000

De outros cereais

23040000

Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em "pellets", da extração do óleo de soja.

23063000

De girassol

23067000

De germe de milho

23069000

Outros

23089000

Outros

23091010

Biscoitos

23091090

Outros

23099010

Preparações forrageiras adicionadas de melaço ou de açúcares

23099091

Biscoitos para cães e outros animais

23099099

Outras

 

Apêndice 1

Venezuela

 

NALADI/SH 96

DESCRIÇÃO

02011000

Carcaças e meias-carcaças

02012000

Outras peças não desossadas

02013000

Desossadas

02021000

Carcaças e meias-carcaças

02022000

Outras peças não desossadas

02023000

Desossadas

02102000

Carnes da espécie bovina

04062000

Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo

07019000

Outras

07020000

Tomates, frescos ou refrigerados.

07031010

Cebolas

07032000

Alhos

07101000

Batatas

07129011

Alhos

07133190

Outros

07133290

Outros

07133390

Outros

07133990

Outros

08051000

Laranjas

08052010

Mandarinas, com exclusão das tangerinas e satsumas

08054000

Pomelos ("grapefruit")

09012100

Não descafeinado

09012200

Descafeinado

11031300

De milho

11032940

De milho

16025000

Da espécie bovina

18031000

Não desengordurada

18032000

Total ou parcialmente desengordurada

18040000

Manteiga, gordura e óleo, de cacau.

18050000

Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

18061000

Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

19012000

Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05

19021100

Contendo ovos

19023000

Outras massas alimentícias

19053000

Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; "waffles" e "wafers"

19059010

Pão, bolachas e outros produtos de padaria, sem adição de açúcar, mel, ovos, gorduras, queijo ou frutas

19059091

Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo com adição de cacau

19059099

Outros

20021000

Tomates inteiros ou em pedaços

20029000

Outros

20041000

Batatas

20052000

Batatas

NALADI/SH 96

DESCRIÇÃO

20055100

Feijão em grão

20055900

Outros

20087010

Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope

20087090

Outros

20089900

Outros

20091100

Congelados

20091900

Outros

20093010

De limão

20094000

Suco de abacaxi (ananás)

20098010

De frutas

21032090

Outros

21039010

Maionese

23099020

Pré-misturas para a elaboração de alimentos compostos, "completos" ou de alimentos "complementares"

52010000

Algodão não cardado nem penteado.

 

Apêndice 2

Venezuela

 

NALADI/SH 96

DESCRIÇÃO

02031100

Carcaças e meias-carcaças

02031200

Pernas, pás, e respectivos pedaços, não desossados

02031990

Outras

02032100

Carcaças e meias-carcaças

02032200

Pernas, pás, e respectivos pedaços, não desossados

02032990

Outras

02071100

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

02071200

Não cortadas em pedaços, congeladas

02071410

Pedaços

02072400

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

02072500

Não cortadas em pedaços, congeladas

02072610

Pedaços

02072710

Pedaços

02090090

Outras

02101900

Outras

04011000

Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1%

04012000

Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1% mas não superior a 6%

04013010

Leite

04013020

Creme de leite

04021000

Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5%

04022110

Leite

04022120

Creme de leite

04022910

Leite

04022920

Creme de leite

04029110

Leite

04029120

Creme de leite

04029910

Leite

04029920

Creme de leite

04041020

Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes

04049020

Concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes

04051000

Manteiga

04059010

Óleo butírico de manteiga ("butter oil")

04063000

Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó

04069000

Outros queijos

10059020

Em grão

10059090

Outros

10061010

Não parboilizado

10061020

Parboilizado

10062000

Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)

10063010

Sem polir ou brunir

10063020

Polido ou brunido

10064000

Arroz quebrado (trinca de arroz*)

10070000

Sorgo de grão.

NALADI/SH 96

DESCRIÇÃO

11022000

Farinha de milho

11081200

Amido de milho

12010090

Outras

12021090

Outros

12022000

Descascados, mesmo triturados

12060090

Outras

12081000

De soja

12089010

De girassol

15030010

Estearina solar

15030030

Óleo-estearina

15030040

Óleo-margarina comestível

15071000

Óleo em bruto, mesmo degomado

15079000

Outros

15081000

Óleo em bruto

15089000

Outros

15111000

Óleo em bruto

15119000

Outros

15121110

De girassol

15121910

De girassol

15152900

Outros

15162013

De amendoim

15162014

De milho

15162090

Outros

15171000

Margarina, exceto a margarina líquida

15179090

Outras

15180000

Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas em outras posições.

16010000

Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos.

16023100

De peru

16023200

De galos e de galinhas

16023900

Outras

16024100

Pernas e respectivos pedaços

16024200

Pás e respectivos pedaços

16024900

Outras, incluídas as misturas

19021900

Outras

23021000

De milho

23040000

Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em "pellets", da extração do óleo de soja.

23067000

De germe de milho

23091090

Outros

23099010

Preparações forrageiras adicionadas de melaço ou de açúcares

23099099

Outras

 

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