| Protocolos Adicionais |
|
| 18 outubro 2004 |
Primeiro Protocolo Adicional: Regime de Solução de Controvérsias |
|
| 30 março 2006 |
Segundo Protocolo Adicional: Prorroga determinados requisitos específicos de origem transitórios entre o Brasil, a Colômbia, o Equador e a Venezuela até 30 de junho de 2006. |
|
| 30 junho 2006 |
Terceiro Protocolo Adicional: Prorroga determinados requisitos específicos de origem transitórios entre o Brasil, a Colômbia, o Equador e a Venezuela até 31 de dezembro de 2006. |
|
| 18 agosto 2006 |
Quarto Protocolo Adicional: Elimina-se as disposições nas notas de todos os itens dos Capítulos 61, 62 e 63 do Apêndice 3.7 “Preferências outorgadas pela República do Equador à República do Paraguai” e do Apêndice 4.8 “Preferências outorgadas pela República do Paraguai à República do Equador”, do Anexo II “Programa de Liberalização Comercial” do Acordo |
|
| 21 maio 2008 |
Quinto Protocolo Adicional: Modificações ao Programa de Liberalização Comercial e modificações ao Régime de Origem (Requisitos Específicos de Origem) |
|
| |
|
Anexo 1: Preferências outorgadas pela Colômbia à Argentina Anexo II - Apêndice 3.1
|
|
| |
|
Anexo 2: Preferências outorgadas pela Colômbia ao Brasil Anexo II - Apêndice 3.2
|
|
| |
|
Anexo 3: Preferências outorgadas pelo Equador à Argentina Anexo II - Apêndice 3.5.
|
|
| |
|
Anexo 4: Preferências outorgadas pela Venezuela à Argentina Anexo II - Apêndice 3.9
|
|
| |
|
Anexo 5: Preferências outorgadas pela Venezuela ao Uruguai Anexo II - Apêndice 3.12
|
|
| |
|
Anexo 6: Preferências outorgadas pela Argentina à Colômbia Anexo II - Apêndice 4.1
|
|
| |
|
Anexo 7: Preferências outorgadas pela Argentina ao Equador Anexo II - Apêndice 4.2
|
|
| |
|
Anexo 8: Preferências outorgadas pela Argentina à Venezuela Anexo II - Apêndice 4.3
|
|
| |
|
Anexo 9: Preferências outorgadas pelo Paraguai ao Equador Anexo II - Apêndice 4.8
|
|
| |
|
Anexo 10: Preferências outorgadas pelo Uruguai à Colômbia Anexo II - Apêndice 4.10
|
|
| |
|
Anexo 11: Modificações ao Anexo IV - Regime de Origem Apêndice 3.1 Requisitos bilaterais acordados entre a República Argentina e a República da Colômbia
|
|
| |
|
Anexo 12: Modificações ao Anexo IV - Regime de Origem Apêndice 3.2 Requisitos bilaterais acordados entre a República Argentina e a República do Equador
|
|
| |
|
Anexo 13: Modificações ao Anexo IV - Regime de Origem Apêndice 3.3 Requisitos bilaterais acordados entre a República Argentina e a República Bolivariana da Venezuela |
|
| 21 maio 2008 |
Sexto Protocolo Adicional: Prorrogar a vigência dos requisitos específicos de origem transitórios para o setor de bens de capital e o setor automotivo, setor têxtil, incluídas as confecções e para pré-formas PETa partir de 1º de janeiro de 2007 até 30 de setembro de 2008. |
|
| |
|
Anexo 1: Requisitos específicos de origem transitórios para o setor de bens de capital e para o setor automotivo |
|
| |
|
Anexo 2: Apêndice 3.1 do Anexo IV Requisitos bilaterais acordados entre a República Argentina e a República da Colômbia
|
|
| |
|
Anexo 3: Apêndice 3.2 do Anexo IV Requisitos bilaterais acordados entre a República Argentina e a República do Equador
|
|
| |
|
Anexo 4: Apêndice 3.3 do Anexo IV Requisitos bilaterais acordados entre a República Argentina e a República Bolivariana da Venezuela
|
|
| |
|
Anexo 5: Apêndice 3.4 do Anexo IV Requisitos bilaterais acordados entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia |
|
| 21 maio 2008 |
Sétimo Protocolo Adicional: Prorroga a vigência dos requisitos específicos de origem transitórios entre o Brasil e a Colômbia e entre o Brasil e o Equador para o setor siderúrgico, que vencem em 31 de dezembro de 2007, desde 1° de janeiro de 2008, até 31 de dezembro de 2008. |
|
| 30 dezembro 2009 |
Oitavo Protocolo Adicional: A República Federativa do Brasil outorga à República do Equador 100% de preferência aos itens NALADI/SH 96 identificados no Anexo ao presente Protocolo. |
|
| |
|
Anexo |
|
| 22 dezembro 2011 |
Nono Protocolo Adicional: Modifica-se o status da Venezuela no Acordo, passando a constituir-se em uma terceira Parte Contratante separada da Colômbia e do Equador, por efeito de sua saída da Comunidade Andina, que teve lugar em abril de 2006. |
|
| |
|
|
| Fonte: ALADI |
|
