Declaração relativa ao Acordo sobre ADPIC e Saúde Pública
Questões e Preocupações relativas à Aplicação
Procedimento Proposto para a Concessão de Prorrogações Previstas no Parágrafo 4 do Artigo 27 aos determinados Países Membros em Desenvolvimento
Comunidades Européias - Acordo de Associação - ACP-CE
Comunidades Européias - Regime de Transição para Contingências Tributárias Autônomas das CE sobre as Importações de Bananas
Declaração Ministerial de Genebra
Adotada em 20 de maio de 1998
Declaração Ministerial de Singapura
Adotada em 13 de dezembro de 1996
Declaração Ministerial sobre o Comércio de Produtos de Tecnologia de Informação
Adotada en Singapura em 13 de dezembro de 1996
Declaração de Punta del Este
(Início das Negociações da Rodada Uruguai do GATT)
Adotada em 20 de setembro de 1986
Decisisões e Declarações Ministeriais adotadas pelo Comitê de Negociações Comerciais em 15 de dezembro de 1993
Decisão relativa às Medidas Favoráveis aos Países Menos Desenvolvidos
Declaração sobre a Contribuição da Organização Mundial do Comércio ao Êxito de uma Coerência Maior na Formulação da Política Econômica em Escala Mundial
Decisão relativa aos Procedimentos de Notificação
Declaração sobre a Relação da Organização Mundial do Comércio com o Fundo Monetário Internacional
Decisão sobre Medidas relativas aos Possíveis Efeitos Negativos do Programa de Reforma nos Países Menos Desenvolvidos e nos Países em Desenvolvimento Importadores de Produtos Alimentícios
Decisão relativa à Notificação da Primeira Integração em virtude do Parágrafo 6 do Artigo 2 do Acordo sobre Produtos Têxteis e Vestuário
Decisão relativa ao Projeto de Entendimento sobre um Sistema de Informação OMC-ISO de Normas
Decisão sobre o Exame da Informação publicada pelo Centro de Informação da ISO/CEI
Decisões e Declarações rlacionadas com o Acordo relativo à Aplicação do Artigo VI do GATT de 1994
Decisão sobre Medidas Anti-Elisivas
Decisão sobre o Exame do Parágrafo 6 do Artigo 17 do Acordo relativo à Aplicação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994
Declaração relativa à Solução de Diferenças de Uniformidade com o Acordo relativo à Aplicação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 ou com a Parte V do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias
Decisões relativas à Aplicação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994
Decisão relativa aos Casos em que as Administrações de Alfândegas tenham Motivos para Contestar a Veracidade ou Exatidão do Valor Declarado
Decisão sobre Textos relativos aos Valores Mínimos e as Importações Efetuadas por Agentes Exclusivos, Distribuidores Exclusivos e Concessionários Exclusivos
Decisões relacionadas com o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços
Decisão relativa às Disposições Institucionais para o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços
Decisão relativa a Determinados Procedimentos de Solução de Diferenças para o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços
Decisão sobre o Comércio de Serviços e o Meio Ambiente
Decisão relativa às Negociações sobre o Movimento de Pessoas Físicas
Decisão relativa aos Serviços Financeiros
Decisão relativa às Negociações sobre Serviços de Transporte Marítimo
Decisão relativa às Negociações sobre Telecomunicações Básicas
Decisão relativa aos Serviços Profissionais
Decisão sobre a Adesão ao Acordo sobre Contratação Pública
Decisão sobre Aplicação e Exame de Entendimento relativo às Normas e Procedimentos relacionados à Solução de Controvérsias