OEA
 
 
Acordos Multilaterais: OMC Decisões e Declarações Ministeriais
 
Decisões e Declarações Ministeriais  
 Conferência Ministerial de Doha  
9 - 13 de novembro de 2001  
   
Declaração Ministerial english Español Français  
   
Declaração relativa ao Acordo sobre ADPIC e Saúde Pública english Español Français  
   
Questões e Preocupações relativas à Aplicação english Español Français  
   
Procedimento Proposto para a Concessão de Prorrogações Previstas no Parágrafo 4 do Artigo 27 aos determinados Países Membros em Desenvolvimento english Español Français  

 
 
Comunidades Européias - Acordo de Associação -  ACP-CE english Español Français  
   
Comunidades Européias - Regime de Transição para Contingências Tributárias Autônomas das CE sobre as Importações de Bananas english Español Français  
   
Declaração Ministerial de Genebra  
Adotada em 20 de maio de 1998 english Español Français  
   
Declaração Ministerial de Singapura  
Adotada em 13 de dezembro de 1996 english Español Français  
   
Declaração Ministerial sobre o Comércio de Produtos de Tecnologia de Informação  
Adotada en Singapura em 13 de dezembro de 1996 english Español Français  
   
Declaração de Punta del Este  
(Início das Negociações da Rodada Uruguai do GATT)  
Adotada em 20 de setembro de 1986 english Español  
   
Decisisões e Declarações Ministeriais adotadas pelo Comitê de Negociações Comerciais em 15 de dezembro de 1993  
Decisão relativa às Medidas Favoráveis aos Países Menos Desenvolvidos englishEspañol Français


Declaração sobre a Contribuição da Organização Mundial do Comércio ao Êxito de uma Coerência Maior na Formulação da Política Econômica em Escala Mundial english Español Français
Decisão relativa aos Procedimentos de Notificação english Español Français

Declaração sobre a Relação da Organização Mundial do Comércio com o Fundo Monetário Internacional

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Decisão sobre Medidas relativas aos Possíveis Efeitos Negativos do Programa de Reforma nos Países Menos Desenvolvidos e nos Países em Desenvolvimento Importadores de Produtos Alimentícios english Español Français
Decisão relativa à Notificação da Primeira Integração em virtude do Parágrafo 6 do  Artigo 2 do Acordo sobre Produtos Têxteis e Vestuário english Español Français
 
Decisão relativa ao Projeto de Entendimento sobre um Sistema de Informação OMC-ISO de Normas
Decisão sobre o Exame da Informação publicada pelo Centro de Informação da ISO/CEI english Español Français  
Decisões e Declarações rlacionadas com o Acordo relativo à Aplicação do Artigo VI do GATT de 1994english Español Français  
   
Decisão sobre Medidas Anti-Elisivas  
Decisão sobre o Exame do Parágrafo 6 do Artigo 17 do Acordo relativo à Aplicação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 english Español Français  
Declaração relativa à Solução de Diferenças de Uniformidade com o Acordo relativo  à Aplicação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 ou com a Parte V do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias english Español Français  
Decisões relativas à Aplicação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 english Español Français  
Decisão relativa aos Casos em que as Administrações de Alfândegas tenham Motivos para Contestar a Veracidade ou Exatidão do Valor Declarado englishEspañol Français  
Decisão sobre Textos relativos aos Valores Mínimos e as Importações Efetuadas por Agentes Exclusivos, Distribuidores Exclusivos e Concessionários Exclusivos english Español Français  
 
Decisões relacionadas com o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços
Decisão relativa às Disposições Institucionais para o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços english Español Français
Decisão relativa a Determinados Procedimentos de Solução de Diferenças para o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços english Español Français
Decisão sobre o Comércio de Serviços e o Meio Ambiente english Español Français  
Decisão relativa às Negociações sobre o Movimento de Pessoas Físicas english Español Français  
Decisão relativa aos Serviços Financeiros english Español Français  
Decisão relativa às Negociações sobre Serviços de Transporte Marítimo english Español Français  
Decisão relativa às Negociações sobre Telecomunicações Básicas english Español Français  
Decisão relativa aos Serviços Profissionais english Español Français  
   
 Decisão sobre a Adesão ao Acordo sobre Contratação Pública english Español Français  
   
Decisão sobre Aplicação e Exame de Entendimento relativo às Normas e Procedimentos relacionados à Solução de Controvérsias englishEspañol Français  
   
   
   
 

 

 

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Documentos Relacionados
  Acordo OMC