RESOLU��ES DO GRUPO MERCADO COMUM

MERCOSUL/GMC/RES N� 16/99 - Or�amnto da SAM para 1999

TENDO EM VISTA: 

Os artigos 14, 32 e 45 do Protocolo de Ouro Preto e as Resolu��es N� 67/96, 19/98 e 74/98 do Grupo Mercado Comum

CONSIDERANDO:

Que a Resolu��o N� 74/98 estabelece que a SAM dever� elevar a considera��o do GMC, em sua primeira reuni�o ordin�ria do ano, o or�amento para o exerc�cio corrente.

Que � necess�rio que o Grupo Mercado Comum aprove o Or�amento de gastos de funcionamento da SAM.

Que a SAM elevou um Or�amento para o Exerc�cio de 1999.

O GRUPO MERCADO COMUM RESOLVE:

Art. 1 - Aprovar o Or�amento da Secretaria Administrativa do MERCOSUL correspondente ao Exerc�cio de 1999, que figura como Anexo e faz parte da presente Resolu��o.



XXXIII GMC - Assun��o, 9/III/99.

ANEXO

PROJE�AO DE OR�AMENTO 1999