OEA

Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

RESOLU��ES DO GRUPO MERCADO COMUM

MERCOSUL/GMC/RES N� 26/98 - Plano de Trabalho da Comiss�o da Ind�stria Automotriz do SGT N� 3 "Regulamentos T�cnicos"


PLANO DE TRABALHO DA COMISS�O DA IND�STRIA AUTOMOTRIZ DO SGT N� 3 "REGULAMENTOS TECNICOS"

TENDO EM VISTA:

O Tratado de Assun��o, o Protocolo de Ouro Preto, a Decis�o N� 29/94 do Conselho Mercado Comum, as Resolu��es N� 20/95 e 61/97 do Grupo Mercado Comum e a Recomenda��o N� 1/98 do SGT N� 3 "Regulamentos T�cnicos".

CONSIDERANDO:

Que se faz necess�rio aprovar o plano de trabalho da Comiss�o da Ind�stria Automotriz do SGT N� 3 "Regulamentos T�cnicos" que inclui os temas de seguran�a ativa e passiva e de polui��o vinculadas ao Regime Automotriz Comum.

O GRUPO MERCADO COMUM RESOLVE:

Art. 1 - Aprovar o Plano de Trabalho da Comiss�o da Ind�stria Automotriz do SGT N� 3 "Regulamentos T�cnicos" que consta no Anexo e que faz parte da presente Resolu��o.

Art. 2 - A presente Resolu��o, em suas vers�es em espanhol e portugu�s, entrar� em vigor a partir de sua aprova��o.

 

 

ANEXO

PLANO DE TRABALHO DA COMISS�O DA IND�STRIA AUTOMOTIVA

DESCRI��O TEM�TICA DATA PARA IN�CIO N� DE REUNI�ES ORDIN�RIAS ESTIMADAS
1. Durabilidade das emiss�es veiculares 1� Reuni�o �98 Duas Reuni�es
2. Extintor de inc�ndio. 1� Reuni�o �98 Tr�s Reuni�es
3. Emiss�es de part�culas vis�veis (Fuma�a) 2� Reuni�o �98 Tr�s Reuni�es
4. Regulamento t�cnico para Ve�culos da Categoria (M2) 3� Reuni�o �98 Duas Reuni�es
5. Espelhos retrovisores 2� Reuni�o �98 Duas Reuni�es
6. Balizas (tri�ngulo de sinaliza��o) 2� Reuni�o �98 Duas Reuni�es
7. R 9/91 2� Reuni�o �98 Uma Reuni�o
8. Cintos de seguran�a em ve�culos automotores 2� Reuni�o �98 Duas Reuni�es
9. Instala��o e uso de cintos de seguran�a em ve�culos automotores 2� Reuni�o �98 Duas Reuni�es
10. N�vel sonoro (Ru�dos). 2� Reuni�o �98 Tr�s Reuni�es
11. Corte de energia 2� Reuni�o �98 Tr�s Reuni�es
12. Engates de semi-reboques e reboques, correntes de seguran�a. 2� Reuni�o �98 Quatro Reuni�es
13. P�ra-choques traseiros de ve�culos pesados 2� Reuni�o �98 Tr�s Reuni�es
14. Encosto de cabe�a 2� Reuni�o �98 Tr�s Reuni�es
15. Anteparo solar 2� Reuni�o �98 Quatro Reuni�es
16. Freios 2� Reuni�o �98 Quatro Reuni�es
17. Sistema de Ilumina��o 2� Reuni�o �98 Tr�s Reuni�es
18. Combust�veis de refer�ncia. 2� Reuni�o �98 Duas Reuni�es
19. Marca��o de n�mero no motor 2� Reuni�o �98 Duas Reuni�es
20. Pneus reformados 3� Reuni�o �98 Quatro Reuni�es
21. Identifica��o e ilumina��o de comandos 2� Reuni�o �98 Duas Reuni�es
22. Identifica��o e localiza��o de l�mpadas piloto 2� Reuni�o �98 Duas Reuni�es
23. Classifica��o de ve�culos 3� Reuni�o �98 Uma Reuni�o
24. Sistema de controle de dire��o, absorvedor de energia e requisitos de opera��o 3� Reuni�o �98 Tr�s Reuni�es
25. Espa�o para placas traseiras de matr�cula 3� Reuni�o �98 Duas Reuni�es
26. Identifica��o de ve�culos (VIN) 4� Reuni�o �98 Duas Reuni�es
27. Vidros de seguran�a dos ve�culos 4� Reuni�o �98 Tr�s Reuni�es
28. Superf�cies refletoras 4� Reuni�o �98 Duas Reuni�es
29. Consumo de combust�veis 4� Reuni�o �98 Duas Reuni�es