Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
RESOLU��ES DO GRUPO MERCADO COMUM
MERCOSUL/GMC/RES N�
26/98
- Plano de Trabalho da Comiss�o da Ind�stria Automotriz do SGT N� 3
"Regulamentos T�cnicos"
PLANO DE TRABALHO DA COMISS�O DA IND�STRIA AUTOMOTRIZ DO SGT N� 3
"REGULAMENTOS TECNICOS"
TENDO EM VISTA:
O Tratado de Assun��o, o Protocolo
de Ouro Preto, a Decis�o N� 29/94 do Conselho Mercado Comum, as Resolu��es N�
20/95 e 61/97 do Grupo Mercado Comum e a Recomenda��o N� 1/98 do SGT N� 3
"Regulamentos T�cnicos".
CONSIDERANDO:
Que se faz necess�rio
aprovar o plano de trabalho da Comiss�o da Ind�stria Automotriz do SGT N� 3
"Regulamentos T�cnicos" que inclui os temas de seguran�a ativa e
passiva e de polui��o vinculadas ao Regime Automotriz Comum.
O GRUPO MERCADO COMUM RESOLVE:
Art. 1 - Aprovar o Plano de
Trabalho da Comiss�o da Ind�stria Automotriz do SGT N� 3 "Regulamentos
T�cnicos" que consta no Anexo e que faz parte da presente Resolu��o.
Art. 2 - A presente
Resolu��o, em suas vers�es em espanhol e portugu�s, entrar� em vigor a partir
de sua aprova��o.
ANEXO
PLANO DE TRABALHO DA COMISS�O DA IND�STRIA AUTOMOTIVA
DESCRI��O TEM�TICA |
DATA PARA IN�CIO |
N� DE REUNI�ES ORDIN�RIAS ESTIMADAS |
1. Durabilidade das
emiss�es veiculares |
1� Reuni�o �98 |
Duas Reuni�es |
2. Extintor de inc�ndio. |
1� Reuni�o �98 |
Tr�s Reuni�es |
3. Emiss�es de part�culas
vis�veis (Fuma�a) |
2� Reuni�o �98 |
Tr�s Reuni�es |
4. Regulamento t�cnico
para Ve�culos da Categoria (M2) |
3� Reuni�o �98 |
Duas Reuni�es |
5. Espelhos retrovisores |
2� Reuni�o �98 |
Duas Reuni�es |
6. Balizas (tri�ngulo de
sinaliza��o) |
2� Reuni�o �98 |
Duas Reuni�es |
7. R 9/91 |
2� Reuni�o �98 |
Uma Reuni�o |
8. Cintos de seguran�a em
ve�culos automotores |
2� Reuni�o �98 |
Duas Reuni�es |
9. Instala��o e uso de
cintos de seguran�a em ve�culos automotores |
2� Reuni�o �98 |
Duas Reuni�es |
10. N�vel sonoro
(Ru�dos). |
2� Reuni�o �98 |
Tr�s Reuni�es |
11. Corte de energia |
2� Reuni�o �98 |
Tr�s Reuni�es |
12. Engates de semi-reboques
e reboques, correntes de seguran�a. |
2� Reuni�o �98 |
Quatro Reuni�es |
13. P�ra-choques
traseiros de ve�culos pesados |
2� Reuni�o �98 |
Tr�s Reuni�es |
14. Encosto de cabe�a |
2� Reuni�o �98 |
Tr�s Reuni�es |
15. Anteparo solar |
2� Reuni�o �98 |
Quatro Reuni�es |
16. Freios |
2� Reuni�o �98 |
Quatro Reuni�es |
17. Sistema de Ilumina��o |
2� Reuni�o �98 |
Tr�s Reuni�es |
18. Combust�veis de
refer�ncia. |
2� Reuni�o �98 |
Duas Reuni�es |
19. Marca��o de n�mero no
motor |
2� Reuni�o �98 |
Duas Reuni�es |
20. Pneus reformados |
3� Reuni�o �98 |
Quatro Reuni�es |
21. Identifica��o e
ilumina��o de comandos |
2� Reuni�o �98 |
Duas Reuni�es |
22. Identifica��o e
localiza��o de l�mpadas piloto |
2� Reuni�o �98 |
Duas Reuni�es |
23. Classifica��o de
ve�culos |
3� Reuni�o �98 |
Uma Reuni�o |
24. Sistema de controle
de dire��o, absorvedor de energia e requisitos de opera��o |
3� Reuni�o �98 |
Tr�s Reuni�es |
25. Espa�o para placas
traseiras de matr�cula |
3� Reuni�o �98 |
Duas Reuni�es |
26. Identifica��o de
ve�culos (VIN) |
4� Reuni�o �98 |
Duas Reuni�es |
27. Vidros de seguran�a
dos ve�culos |
4� Reuni�o �98 |
Tr�s Reuni�es |
28. Superf�cies
refletoras |
4� Reuni�o �98 |
Duas Reuni�es |
29. Consumo de
combust�veis |
4� Reuni�o �98 |
Duas Reuni�es |
|