OEA
 
 
Acordo de Complementação Econômica No. 56 celebrado entre a Comunidade Andina  e o Mercado Comun do Sul (MERCOSUL)
Índice
Objetivos  
Artigo 1    
  Cobertura do Acordo  
Artigo 2    
Artigo 3    
  Complementação Económica e Comercial  
Artigo 4    
  Administração do Acordo  
Artigo 5    
  Adesão  
Artigo 6    
  Emendas e Aditivos  
Artigo 7    
  Vigência  
Artigo 8    
  Disposição Final  
Artigo 9    
     
Fuente: Secretaria-Geral da ALADI to the top!
 

 

 

 

Informação Complementar

  Assinatura
  06 Dezembro 2002
  Entrada em Vigor
 

Argentina:
Não há informação sobre a entrada em vigor.

  Bolivia:
No se cuenta con la información de puesta en vigencia.
  Brasil:
Nota N° 37 do 25/02/03- Decreto N° 4.604 do 21/02/03 (CR/di 1574).
  Colombia:
Não há informação sobre a entrada em vigor.
  Ecuador:
Não há informação sobre a entrada em vigor.
  Paraguay:
Não há informação sobre a entrada em vigor.
  Perú:
Não há informação sobre a entrada em vigor.
  Uruguay:
Nota N° 403/06, de 19/07/2006 – Em conformidade com a presente nota, pela assinatura dos ACE 58 e 59, não é necessária a internalização do Acordo de referência pelo Uruguai (CR/di 2290).

Desenvolvimento das políticas comerciais

 

Informação relacionada


Temas cobertos no Acordo