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Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
RESOLU��ES DO GRUPO MERCADO COMUM MERCOSUL/GMC/RES N� 71/98 - Terceira Lista de Subst�ncias Ativas e suas Formula��es de Livre Circula��o entre os Estados-Parte do MERCOSUL "TERCEIRA LISTA DE SUSBT�NCIAS ATIVAS E SUAS FORMULA��ES DE LIVRE CIRCULA��O ENTRE OS ESTADOS-PARTES DO MERCOSUL"
TENDO EM VISTA: O Tratado de Assun��o, o Protocolo
de Ouro Preto, as Resolu��es N� 48/96; 87/96; 149/96 y 156/96 do Grupo Mercado
Comum, e a Recomenda��o N� 21/98 do SGT N� 8 "Agricultura". CONSIDERANDO: Que as Listas de
Subst�ncias Ativas e suas formula��es de livre circula��o entre os Estados
Partes do MERCOSUL, s�o de atualiza��o peri�dica tal qual o prev� o artigo 4 da
Resolu��o GMC N� 48/96. O GRUPO MERCADO COMUM RESOLVE: Art. 1 - Aprovar a
"Terceira Lista de Subst�ncias Ativas e suas formula��es de livre
circula��o entre os Estados Partes do MERCOSUL", em suas vers�es em
espanhol e portugu�s, que figura no Anexo e faz parte da presente Resolu��o. Art. 2 - A "Terceira
Lista" � qual refere-se o artigo anterior, se agregar� como Anexo �
Resolu��o GMC N� 48/96, a continua��o da Primeira e Segunda listas j�
aprovadas. Art. 3 - Os Estados-Partes
colocar�o em vig�ncia as disposi��es legislativas, regulamentares e
administrativas necess�rias para dar cumprimento � presente Resolu��o atrav�s
dos seguintes organismos: ARGENTINA:
BRASIL:
PARAGUAI:
URUGUAI:
Art. 4 - Os Estados-Partes do MERCOSUL dever�o incorporar a presente Resolu��o em seus ordenamentos jur�dicos internos at� 12 de mar�o de 1999.
"TERCEIRA LISTA DE SUBST�NCIAS ATIVAS E SUAS FORMULA��ES DE LIVRE COMERCIALIZA��O ENTRE OS ESTADOS-PARTES DO MERCOSUL" 1 - AMETRINA 2 - CLORURO DE MEPIQUAT 3 - ENDOSULFAN 4 - FLUAZIFOP-P-BUTIL 5 - HIDRAZIDA MALEICA 6 - QUIZALOFOP-P-ETIL |
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