Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
RESOLU��ES DO GRUPO MERCADO COMUM
MERCOSUL/GMC/RES N� 12/98 - ANEXO: Ajuste da Nomenclatura do MERCOSUL e sua
Tarifa Externa Correspondente (TEC)
ANEXO
AJUSTE DA NOMENCLATURA DO MERCUSUL E SUA TARIFA EXTERNA
CORRESPONDENTE (TEC)
1. SUBSTITUI��ES DE C�DIGOS |
N.C.M. |
ONDE SE
L�: |
N.C.M. |
LEIA-SE: |
3816.00.20 |
Prepara��es � base de
cromo-magnesita, de zirc�nio, de silimanita, de sianita, de andaluzita, de
corindon ou de diasp�rio |
3816.00.2 |
Prepara��es � base de
cromo-magnesita, de zirc�nio, de silimanita, de sianita, de andaluzita, de
corindon ou de diasp�rio |
7322.90.00 |
Outros |
7322.90 |
Outros |
8525.40.00 |
C�meras de v�deo de
imagens fixas e outras c�meras de v�deo ("camcorders") |
8525.40 |
C�meras de v�deo de
imagens fixas e outras c�meras de v�deo ("camcorders") |
2. MODIFICA��ES DE TEC |
N.C.M. |
DESCRI��O |
TEC Atual (%) |
TEC Acordada (%) |
5604.90.10 |
Imita��es de categute
constitu�das por fios de seda |
21 |
5 |
3. SUBSTITUI��ES DE TEXTOS |
N.C.M. |
ONDE SE L�: |
LEIA-SE: |
2931.00.31 |
Etefon |
Etefon; Difenilfosfonato
(4,4�-bis[(dimetoxifosfinil)metil]difenila) |
3816.00.2 |
Prepara��es � base de
cromo-magnesita, de zirc�nio, de silimanita, de sianita, de andaluzita, de
corindon ou de diasp�rio |
Outras prepara��es � base
de cromo-magnesita, de zirc�nio, de silimanita, de sianita, de andaluzita, de
corindo ou de diasp�rio |
7606.12.10 |
Com teores, em peso, de
magn�sio superior ou igual a 4% e inferior ou igual a 5%, de mangan�s
superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,50%, de ferro inferior ou
igual a 0,35%, de sil�cio inferior ou igual a 0,20% e de outros metais, em
conjunto, inferior ou igual a 0,75%, e de espessura inferior ou igual a 0,3mm
e largura superior ou igual a 1468mm, envernizadas em ambas as faces |
Com teores, em peso, de
magn�sio superior ou igual a 4% e inferior ou igual a 5%, de mangan�s
superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,50%, de ferro inferior ou
igual a 0,35%, de sil�cio inferior ou igual a 0,20% e de outros metais, em
conjunto, inferior ou igual a 0,75%, e de espessura inferior ou igual a 0,3mm
e largura superior ou igual a 1450mm, envernizadas em ambas as faces |
9018.32.12 |
De a�o cromo-n�quel e
bisel trifacetado |
De a�o
cromo-n�quel,
bisel trifacetado e di�metro exterior superior ou igual a 1,6mm, do tipo das
utilizadas com bolsas de sangue |
4. INCORPORA��ES |
N.C.M. |
DESCRI��O |
TEC (%) |
3816.00.21 |
Contendo, em peso, 50% ou mais de corindo, e grafita |
5 |
3816.00.29 |
Outras |
17 |
6902.90.30 |
Com um teor de carbono superior a 85%, em peso, e di�metro m�dio de poro
inferior ou igual a 5 micrometros (m�crons), do tipo dos utilizados em
altos-fornos |
5 |
7322.90.10 |
Geradores de ar quente a combust�vel l�quido, com capacidade superior ou
igual a 1500kcal/h, mas inferior ou igual a 10400kcal/h, do tipo dos
utilizados em ve�culos autom�veis |
5 |
7322.90.90 |
Outros |
21 |
8525.40.10 |
Com tr�s ou mais
captadores de imagem |
3 BK |
8525.40.90 |
Outras |
23 |
|