Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

RESOLUÇÕES DO GRUPO MERCADO COMUM

MERCOSUL/GMC/RES. Nº 53/02 - PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO PARA A CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES E DE CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES BOTÂNICAS NA REGIÃO

ANEXO I - FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO PARA A CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES E DE CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES BOTÂNICAS NA REGIÃO

1. INTRODUÇÃO

O Fluxograma abaixo desenvolvido visualiza os:

Processos de Credenciamento para a Certificação de Sementes;

Processos de Certificação de Sementes;

Processos de Apoio.

1. PROCESSO DE CREDENCIAMENTO

1.1. O processo de credenciamento para a execução de atividades relacionadas com a certificação de sementes prevê o credenciamento de:

- Empresa Produtora de Sementes;

- Entidade;

- Indivíduo.

1.2. Os procedimentos para o credenciamento estão desenvolvidos nos:

- Anexo II (Procedimentos para Solicitação de Credenciamento) e

- Anexo III (Procedimentos para Auditorias para o credenciamento).

3. PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES

3.1. O processo de certificação de sementes descreve a seqüência de procedimentos de certificação de sementes que podem ser executados por:

- Agência de Certificação de Sementes (ACS)

- Empresas Credenciadas Produtoras de Sementes

- Entidades Credenciadas e

- Indivíduos Credenciados.

3.2. Os procedimentos para a certificação de sementes estão desenvolvidos nos:

- Anexo IV (Procedimento para Solicitação de Certificação)

- Anexo V (Procedimento para Monitoramento das Inspeções de campo );

- Anexo VI (Procedimento para Inspeções de campo);

- Anexo VII (Procedimento para Obtenção de etiqueta) e

- Anexo VIII (Procedimento para tomada de amostras e análises de laboratório).

4. PROCESSOS DE APOIO

Os procedimentos de apoio para os processos descritos anteriormente estão desenvolvidos conforme:

- Anexo IX (Procedimento de Apelação);

- Anexo X (Procedimento para o Controle de Registros);

- Anexo XI (Procedimento para Capacitação);

- Anexo XII (Procedimento para Auditoria Interna) e

- Anexo XIII (Procedimento para Controle de Documentos).